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Falecimento é, com certeza, um tema sobre o qual ninguém gosta de falar. Mas, ao mesmo tempo, é um assunto que precisa ser abordado por uma série de aspectos que dizem respeito à tranquilidade das pessoas em um momento já particularmente difícil!
Aqui na Visão Prev, isso também é verdade. Afinal, são seus beneficiários legais ou indicados que poderão receber seu patrimônio em caso de falecimento. As regras variam conforme o plano e é preciso entender como elas funcionam para cumprir os procedimentos necessários e orientar corretamente quem tem direito ao benefício.
Como assim?
Quando ocorre o falecimento de um participante ou assistido, o saldo* acumulado vai para seus beneficiários, respeitando as regras de prioridade e forma de recebimento de cada plano. É importante destacar que nenhum valor retorna para a patrocinadora ou fica com a Visão Prev.
*No Telefônica BD, como não há saldo individual, mas sim uma reserva coletiva, a Pensão por Morte é calculada com base no benefício devido ao participante.
Seus beneficiários
Dois tipos de beneficiários podem receber a Pensão por Morte:
Os beneficiários legais – cônjuge, companheiro/a, filhos e enteados com até 21 anos ou até 24 anos desde matriculados em curso superior oficialmente reconhecido. Para os filhos e enteados inválidos, não há limite de idade.
Os beneficiários indicados – qualquer pessoa física registrada pelo participante na área restrita do site da Visão Prev no menu “Meu cadastro” > “Beneficiários”, com validação após recebimento de Token.
Importante!
Com exceção do plano Mais Visão e do PreVisão (veja detalhes abaixo), a prioridade de pagamento é sempre dos beneficiários legais. Ou seja, os indicados só têm acesso à Pensão por Morte se não houver beneficiários legais. Se esse for o seu caso, é fundamental registrar suas indicações para assegurar que sua vontade seja conhecida. Do contrário, o benefício será concedido com base no espólio.
Como funciona em cada plano
Entenda as regras do seu plano e informe seus beneficiários para que eles saibam os direitos que têm junto à Visão Prev.
No Visão Multi e no Visão Telefônica
Os beneficiários legais têm precedência. Portanto, os indicados só recebem o benefício se não existirem beneficiários legais. O pagamento é assim:
Para os beneficiários legais, na forma de renda mensal.
Para os beneficiários indicados: como renda mensal (no Visão Multi) ou pagamento único do saldo total remanescente (no Visão Multi e Visão Telefônica).
Na ausência de beneficiários, é feito pagamento único ao espólio/herdeiro, mediante apresentação de alvará judicial, escritura pública ou inventário.
No Mais Visão
Os beneficiários indicados têm prioridade sobre os legais. O recebimento é feito na forma de renda mensal ou pagamento único do saldo total remanescente.
No PreVisão
Para os participantes que fizeram alguma indicação ou exclusão após 06/06/2017, a regra é igual à do Visão Telefônica. Para os que definiram seus beneficiários antes dessa data e não realizaram nenhuma inclusão, exclusão ou alteração posterior, os beneficiários indicados têm preferência sobre os legais.
No Telefônica BD
A Pensão por Morte é paga somente aos beneficiários legais (até, no máximo, 5) que podem ser: os filhos e enteados solteiros com até 22 anos incompletos, ou até 25 anos incompletos, desde que estudantes em curso superior oficialmente reconhecido, ou inválidos, sem limite de idade, o cônjuge, o/a companheiro/a, desde que tenham o reconhecimento da condição de dependente pelo Regime Geral de Previdência Social, e pai e mãe sem recursos.
Se não tiver beneficiários legais, o participante deve indicar, para recebimento de Pecúlio por Morte (em pagamento único), qualquer pessoa, independentemente de vínculo de dependência econômica. Nesse caso, a Visão Prev faz uma análise atuarial para verificar o impacto da inclusão no plano e se será necessário realizar aporte financeiro.
Mantenha sua lista atualizada
Você pode checar sua lista de beneficiários indicados diretamente no site ou pelo aplicativo da Visão Prev (Meu Cadastro > Beneficiários).
Então, que tal verificar agora mesmo se está tudo ok ou se é preciso incluir ou excluir alguém? O processo é simples, rápido e totalmente digital – ou seja, não requer impressão, assinatura ou envio de documentos. É necessário apenas se atentar à validação das alterações de beneficiários via Token.
Vale lembrar que a responsabilidade de manter essa lista correta é do participante!
Uma grande oportunidade!
Como você viu acima, no Mais Visão, os beneficiários indicados têm prioridade sobre os legais. Por isso, o plano pode ser usado também como uma estratégia para a gestão de seus beneficiários, possibilitando inclusive a definição do percentual do saldo a ser destinado a cada pessoa.
A principal vantagem de utilizar a previdência complementar em seu planejamento sucessório é evitar o pagamento de impostos sobre a transmissão de bens (a alíquota pode chegar a 8%, dependendo do estado) e custos advocatícios, entre outros. Clique aqui para ler uma matéria do Blog sobre sucessão patrimonial
Mas fica o alerta!
Cerca de 80% dos participantes do Mais Visão ainda não indicaram seus beneficiários (e respectivos percentuais para cada um). Se você é um deles, faça suas indicações e garanta o cumprimento do seu desejo!
Clique aqui para ler uma matéria sobre a previdência e as novas formas de família.