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Os bastidores do Programa de Empréstimos

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Quando faço um empréstimo na Visão Prev, eu empresto dinheiro para mim mesmo?

Como são definidas as taxas de juros?

Por que há um limite de crédito?

São muitas as perguntas que os participantes e assistidos se fazem quando pensam na operacionalização do Programa de Empréstimos da Visão Prev. Por isso, resolvemos publicar uma matéria respondendo a essas e muitas outras questões para revelar os bastidores do programa e quais são as regras que garantem o seu funcionamento.

Quem pode usar o crédito?

O Programa de Empréstimos é oferecido aos participantes ativos, autopatrocinados, assistidos e pensionistas únicos dos planos Visão Telefônica, Visão Multi e PreVisão. No caso do plano Telefônica BD, somente os assistidos e pensionistas únicos são elegíveis ao programa. Para solicitar empréstimo, é preciso ter, no mínimo, um ano de vinculação ininterrupta ao plano.

Faz parte dos objetivos da entidade, neste ano, promover um estudo sobre a viabilidade de expandir o acesso, permitindo que mais pessoas se tornem elegíveis, desde que seja assegurada a proteção do patrimônio de todos. Assim que as análises estiverem concluídas, os resultados serão compartilhados.

Existem 5 cinco modalidades, com juros prefixados que aumentam de acordo com o número de parcelas. Confira no nosso site, clicando aqui, os valores atuais das taxas de empréstimos.

Os recursos dos empréstimos saem dos planos? Então, eu empresto para mim mesmo?

Sim e não. O dinheiro emprestado é resgatado do fundo de reserva dos planos e da carteira dos perfis de investimentos (nos planos Visão Telefônica e Visão Multi). É como se fosse um condomínio: os recursos dos participantes são centralizados e aplicados nas diferentes classes de investimentos. Quando ocorre um pedido de crédito, os valores são retirados desse condomínio, que reúne o patrimônio de todos os participantes, e devolvidos no prazo estipulado com a cobrança das devidas taxas.

Por que a Visão Prev cobra juros sobre as concessões?

Porque o Programa de Empréstimos é uma das modalidades de investimento permitidas às entidades fechadas de previdência complementar, como determina a Resolução n°4.994/2022 do Conselho Monetário Nacional que estabelece as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos (a parte do patrimônio destinada à garantia de cobertura dos benefícios). O limite para empréstimos é de 15%.

As taxas de juros aplicadas rentabilizam o saldo dos planos e perfis (você pode checar as alocações do seu plano no Boletim de Investimentos mensal). Vale destacar que a Visão Prev acompanha continuamente as oscilações do mercado financeiro e realiza estudos internos para avaliar se as taxas de juros oferecidas estão adequadas e competitivas.

Que outras taxas incidem nos empréstimos?

Além da taxa de juros, há incidência dos seguintes encargos:

  • IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) – atualmente, é de 0,38% na operação + 0,0082% ao dia.
  • QQM (Quota de Quitação por Morte) – taxa atuarial que avalia a idade do participante x a quantidade de parcelas contratadas sobre o valor da solicitação de empréstimo.
  • Taxa de administração – atualmente, é de 1,5% ao ano.

Por que tem que pagar IOF?

A cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é obrigatória, conforme determina o Decreto n° 6.306, de 2007. Trata-se de um imposto federal pago por pessoas físicas e jurídicas em qualquer operação financeira como crédito, câmbio ou seguro.

E por que é cobrada taxa de administração?

A cobrança dos custos administrativos relativos à operacionalização dos empréstimos também está prevista na Resolução CMN n° 4.994/2022. A taxa de administração é cobrada até o momento em que o participante fica com os recursos emprestados e se destina a cobrir as custas da operação de crédito.

Como é definido o limite para a concessão?

A Resolução CMN n° 4.994/2022 estipula também que a garantia de recebimento da operação é a consignação em pagamento do saldo de reserva resgatável. Por esse motivo, o programa tem como um de seus limitadores 75% do saldo de reserva resgatável ou 8 vezes o salário nominal (para ativos) ou 8 vezes o valor do benefício (para assistidos e pensionistas únicos) ou 50% do saldo de reserva resgatável ou 8 vezes o salário de autopatrocínio (para autopatrocinados), o que for menor. Em caso de inadimplência que acarrete o vencimento antecipado ou se o participante solicitar o cancelamento da sua inscrição no plano, a Visão Prev pode descontar o valor do empréstimo não quitado do saldo devedor da reserva de poupança ou do saldo de resgate.

Cada vez melhor!

O programa vem passando por uma série de melhorias que tornam a concessão ainda mais simples e acessível. Em maio do ano passado, entrou no ar um novo simulador que facilita a escolha da modalidade mais adequada e foi também implantada uma nova plataforma de empréstimos, mais amigável e moderna, que permite melhorar a gestão interna e incluir mais funcionalidades para os participantes. Clique aqui e veja como usar o simulador.

junho de 2022

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