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Passo a passo: como funciona a aposentadoria para autônomo?

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Aposentadoria de Autonomo

Quer saber como funciona a aposentadoria para autônomo, na prática? Então, você chegou ao lugar certo. Neste artigo, vamos falar das opções de pós-carreira para profissionais independentes, seja na Previdência Social ou na Previdência Privada.

A propósito, sabia que 90% dos brasileiros não se preparam financeiramente para se aposentar? Em média, o benefício do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) corresponde a 60% da renda da população. Mas será que isso atende às necessidades de quem trabalha de forma autônoma?

Reforma da Previdência e aposentadoria para autônomo: o que muda?

A Reforma da Previdência trouxe muitas mudanças para os brasileiros, inclusive para quem trabalha por conta própria. Por exemplo: autônomos, freelancers, pessoas jurídicas (PJ), microempreendedores (ME) e microempreendedores individuais (MEI).

Justamente por isso, é importante se planejar para o momento de se aposentar. Aliás, quanto antes você começar, menor será o esforço feito para a independência financeira.

O que muda em relação à aposentadoria para autônomo na Reforma da Previdência?

Essas são algumas mudanças para autônomos após a reforma previdenciária:

  • Tempo de contribuição: a partir de 15 anos (considerando meses completos, ao invés de dias trabalhados);
  • Idade para se aposentar: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Há também a carência de 180 contribuições;
  • Alíquotas: novos percentuais de contribuição para o INSS, sobre os quais falaremos mais adiante.

Quem pode solicitar a aposentadoria para autônomo na Previdência Social?

Essas regras se aplicam às pessoas que trabalham sem carteira assinada e sem vínculo empregatício. Ou seja, não são trabalhadores celetistas, termo esse que faz referência à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Trabalhadores autônomos que podem pedir a aposentadoria do INSS

De acordo com a filiação disponível no portal do INSS, os autônomos são considerados como contribuintes individuais. São “aqueles que trabalham por conta própria (de forma autônoma) ou que prestam serviços de natureza eventual a empresas”.

Esses são alguns exemplos de autônomos, para fins de aposentadoria pelo INSS:

  • Sacerdotes;
  • Diretores (nos casos de “remuneração decorrente de atividade em empresa urbana ou rural”);
  • Síndicos remunerados;
  • Motoristas de táxi;
  • Vendedores ambulantes;
  • Diaristas;
  • Pintores;
  • Eletricistas;
  • Associados das cooperativas de trabalho.

Em paralelo, há diversos outros profissionais que atuam de maneira autônoma, como:

  • Médicos;
  • Professores;
  • Produtores de conteúdo;
  • E assim por diante.

Passo a passo da aposentadoria para autônomo no INSS

Listamos 5 passos para começar a contribuir e, depois, solicitar a aposentadoria do autônomo na Previdência Social.

1. Inscrição

Primeiramente, o autônomo que tem atividade remunerada deve fazer a inscrição no INSS. É necessário conferir seu registro no Programa de Integração Social (PIS) ou solicitar um novo número pelo site.

2. Escolha do plano

O contribuinte individual pode escolher seu plano de contribuição: normal ou simplificado. Além disso, o pagamento será mensal ou trimestral, conforme os códigos que falaremos a seguir.

PLANO NORMAL

Quem opta pelo plano normal tem direito à aposentadoria por idade e por tempo de serviço. Aqui, a contribuição vai de 20% do salário mínimo até, no máximo, 20% do teto da Previdência.

CÓDIGOS DO PLANO NORMAL PARA CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS

São dois códigos ligados à prestação de serviços para pessoas físicas, que devem ser utilizados no DARF de recolhimento das contribuições:

  • 1007 – pagamento mensal
  • 1104 – pagamento trimestral

E mais dois códigos relacionados à prestação de serviços para pessoas jurídicas. Nesses casos, o contribuinte deduz 45% dessa contribuição mensal. Por sua vez, a empresa contratante já desconta 11% do valor pago para contribuir com o INSS:

  • 1120 – pagamento mensal (com a dedução de 45%)
  • 1147 – pagamento trimestral (com a dedução de 45%)
 
PLANO SIMPLIFICADO

Já o plano simplificado dá direito apenas à aposentadoria por idade. Sendo assim, a contribuição é calculada com base em 11% do salário mínimo. E isso vale apenas para quem não tem relação empregatícia com pessoas jurídicas, ok?

CÓDIGOS DO PLANO SIMPLIFICADO PARA CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS

Esses dois códigos são exclusivos para os serviços prestados às pessoas físicas:

  • 1163 – pagamento mensal
  • 1180 – pagamento trimestral

E, a qualquer momento, é possível alterar o plano no INSS. Para tal, basta mudar o código durante o preenchimento da Guia de Previdência Social (GPS). Por falar nisso, a guia pode ser emitida no site do INSS ou comprada nas papelarias e bancas de jornais.

3. Contribuição

Após a escolha do plano, é necessário realizar as contribuições individuais para ter direito aos benefícios previdenciários. Por sinal, isso acontece por meio de um “boleto” conhecido pela sigla GPS.

Aliás, preparamos um infográfico que te ajuda a preencher corretamente a GPS:

MEI

Já para quem atua como MEI – Micro Empreendedor Individual, não estão disponíveis essas opções de planos, códigos e prazos de pagamento. Logo, a alíquota é fixada em 5% do salário mínimo (R$ 55,00), com direito à aposentadoria por idade.

FREELANCER

Atualmente, a legislação brasileira não reconhece o trabalho do freelancer em específico. Assim sendo, esses profissionais devem recolher o INSS como autônomos ou ainda como pessoas jurídicas.

 
4. Planejamento da aposentadoria para autônomo

Na hora de fazer seu planejamento, é importante levar em conta:

  • Com quantos anos você pretende se aposentar?
  • Qual é o valor que você gostaria de receber por mês?
  • Quais são os gastos fixos da família, bem como os gastos variáveis?
  • Existem outras fontes de renda, como o aluguel de um imóvel?
  • E, em especial, você conhece os benefícios da previdência privada para autônomos?
5. Solicitação da aposentadoria para autônomo

Nesse ponto, vale diferenciar os dois tipos de Previdência:

 

PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS)

A simulação e a solicitação de aposentadoria são feitas no portal Meu INSS. Nesse link, também é possível analisar o extrato no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Dessa maneira, o autônomo pode verificar se é o melhor momento para se aposentar. Ou, se preferir, ainda pode esperar algum tempo para obter um valor maior de benefício.

Também é preciso separar alguns documentos, tais como:

  • Comprovante de pagamento das contribuições individuais;
  • PIS;
  • RG e CPF;
  • Comprovante de endereço.

 

PREVIDÊNCIA PRIVADA (COMPLEMENTAR)

Os autônomos que têm Previdência Privada contam com um complemento ao valor da aposentadoria do INSS. Contudo, as regras são diferentes para cada instituição. Por exemplo, você pode consultar o tutorial de aposentadoria para os participantes da Visão Prev, que é uma entidade de previdência complementar privada.


E, agora que você conhece as opções de aposentadoria para autônomo, já está preparado para a sua fase de pós-carreira? Para te ajudar nisso, confira mais posts no Blog, assim com os vídeos do YouTube.


E, se você quer saber mais detalhes de como fica a aposentadoria para autônomo que tem Previdência Privada, fale com a gente! Por aqui, temos planos exclusivos para colaboradores do Grupo Telefônica e também seus familiares. Afinal, nunca é tarde para dar o primeiro passo em direção à independência financeira!

julho de 2021

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