Acontece na Visão
Um novo indexador para reajuste dos benefícios do Telefônica BD
Todos os anos, no mês de dezembro, os benefícios pagos aos cerca de 530 aposentados e pensionistas do plano Telefônica BD são reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos doze meses anteriores. Por outro lado, a maior parte dos investimentos do plano (títulos de renda fixa prefixados) está atrelada ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Mesmo que pequena, a diferença entre os índices utilizados para a rentabilidade dos ativos (investimentos) e a correção do passivo (pagamentos de benefícios) pode provocar um descasamento entre as duas pontas. Por isso, a Visão Prev deu início à avaliação da possibilidade de trocar o indexador dos benefícios para o IPCA.
Apesar de serem dois índices inflacionários, há uma distinção relevante entre eles. O INPC busca refletir o poder de compra das famílias com rendimentos entre 1 e 5 salários mínimos. Já o IPCA engloba uma parcela maior da população, tendo como referência as famílias com rendimentos de 1 a 40 salários mínimos – vale destacar que esse é o caso de mais de 90% dos participantes do Telefônica BD.
O governo federal usa o IPCA como índice oficial de inflação do Brasil, servindo de referência para as metas de inflação e para as alterações na taxa de juros. Ele é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir de um levantamento mensal, em 13 áreas urbanas do país, de cerca de 430 mil preços em 30 mil locais. Todos eles são comparados com os custos do mês anterior, refletindo a variação geral de preços ao consumidor no período.
Clique no vídeo abaixo, produzido pelo IBGE, para saber mais sobre os dois índices:
Por que mudar agora?
Apesar de pequeno, esse descasamento, obviamente, não é novo e vem ocorrendo ao longo dos anos. O que mudou, em 2021, foi que, no dia 30 de março, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou uma Resolução, a CNPC 40, autorizando a troca de indexadores nos planos, justamente para evitar esse tipo de situação. A troca deve contemplar as seguintes etapas (clique aqui se quiser ler o conteúdo completo da Resolução):
I – Elaboração de estudo técnico que demonstre a necessidade de mudança do critério de atualização, bem como a adequação econômica, financeira e atuarial do índice proposto;
II – Ampla divulgação aos participantes e assistidos, com antecedência mínima de 180 dias do envio da proposta ao órgão estatutário competente da entidade;
III – Aprovação do órgão estatutário competente da entidade; e
IV – Autorização da Previc.
Seguindo essa determinação, a Visão Prev contratou a realização de dois estudos externos para avaliar a situação do plano Telefônica BD: uma análise econômica e atuarial (elaborada pela Willis Towers Watson) e uma análise jurídica (feita pelo escritório Mattos Filho). Apesar de a diferença histórica entre o INPC e o IPCA não ser expressiva, os estudos demonstraram a relevância de alinhar os índices, visando à harmonização das duas pontas – de ativos e passivos – e evitando, assim, eventuais problemas futuros. Como os investimentos de longo prazo são indexados pelo IPCA, optou-se, então, pela escolha desse índice.
Como está sendo o processo?
Esses são os próximos passos para efetivação da alteração:
1 – Os participantes do plano já foram informados sobre a proposta, inclusive com a realização de uma reunião online com o presidente da Visão Prev, Marcelo Pezzutto, e o diretor de Previdência, Guilherme Bittencourt Ramos de Oliveira.
2 – O processo será levado para análise do Conselho Deliberativo da Visão Prev em sua primeira reunião de 2022, prevista para o mês de março.
3 – Caso seja aprovada pelo Conselho, a proposta será enviada à Previc, órgão que fiscaliza o setor.
4 – Se liberada pela Previc, a utilização do IPCA passa a valer a partir do próximo reajuste de benefício dos assistidos. A expectativa é que a aprovação aconteça no segundo semestre de 2022, com aplicação em dezembro.
Em breve, a Visão Prev divulgará mais informações sobre o andamento do processo a todos os participantes do plano Telefônica BD. Fique de olho!
Enquanto isso, você tem alguma dúvida?
- Para apresentar e esclarecer todos os detalhes sobre a proposta de troca do indexador, a Visão Prev fez uma reunião online, no dia 20 de outubro, com os participantes do plano Telefônica BD. Quem perdeu o encontro ou gostaria de retomar alguma informação pode clicar aqui para assistir à gravação.
- A Visão Prev criou um canal de comunicação exclusivo para responder às dúvidas dos participantes do Telefônica BD. É só mandar sua pergunta para o e-mail: telefonicabd@visaoprev.com.br.