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Fique de olho para não cair na temida malha fina
O Imposto de Renda (IRPF) é o tributo mais conhecido do país. E este período de entrega das declarações de IR à Receita Federal costuma trazer muitas dúvidas aos contribuintes que não querem ter problemas com o leão, muito menos cair na malha fina, como aconteceu com mais de 1 milhão de pessoas na temporada passada.
Segundo o Fisco, esse número representa 2,7% do total das 38,18 milhões de declarações entregues em 2022, entre os meses de março a setembro. O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2023 (exercício 2022) termina no dia 31 de maio. Pode ser que você já tenha enviado os seus dados, mas se ainda não entregou a sua declaração, confira alguns cuidados.
Mas afinal, o que é a malha fina?
Malha fina é como popularmente é chamada a malha fiscal – verificação feita pela Receita Federal de possíveis inconsistências nos materiais enviados pelos contribuintes.
Ao receber as declarações, os sistemas da Receita Federal analisam e cruzam todos os dados lançados com informações de instituições financeiras, comerciais, planos de saúde, entre outros.
Portanto, a malha fina pode ser considerada uma espécie de peneira para as divergências que, se encontradas, podem causar transtornos e penalizações, tais como: a retenção da restituição de IR; juros e multas; e bloqueio do CPF – impeditivo na renovação de passaporte, para assumir cargos públicos, realizar financiamentos e empréstimos. Nos casos mais graves, essas divergências podem indicar crime tributário.
O que leva o contribuinte à malha fina
“As principais causas são as omissões e erros ao preencher a declaração”, explica o Presidente do Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis), Carlos Alberto Baptistão. Empresário contábil há mais de 30 anos, Baptistão apontou alguns exemplos mais comuns: desatenção na digitação de documentos; rendimentos omitidos; declarar dependentes sem a existência desta relação ou mesmo repeti-la na declaração de outros contribuintes; e informar patrimônio incompatível com a renda.
Neste aspecto, o Presidente do Sescon-SP reforça que a ostentação nas redes sociais também está no radar da Receita e pode causar sérios contratempos. “Outro erro comum que leva à malha é atualizar os bens conforme o preço de mercado. O valor declarado deve ser aquele que foi pago na aquisição. Da mesma forma, omitir compra e venda de bens no mesmo ano também é motivo de malha”, completa o especialista.
Anote essas dicas:
- Mantenha suas finanças organizadas e os registros das receitas e despesas, guardando, inclusive, os comprovantes de recebimentos e pagamentos. Separe os informes de rendimentos e outros documentos com antecedência.
- Tente entregar a declaração logo no início do prazo, pois além de evitar instabilidades dos sistemas, você ainda terá tempo de fazer alguma retificação, se necessário.
- Declare todas as suas fontes de renda: incluindo salários, lucros e rendimentos de investimentos.
- Aposentadoria e previdência privada: para declarar a aposentadoria do INSS, o envio do extrato é suficiente. No caso da previdência privada, é necessário o Informe de Rendimentos. Para os assistidos da Visão Prev, o Informe fica disponível na área restrita do site.
- Evite pagamentos em espécie. Sempre opte por pagar com cartões ou transferências bancárias.
- Conte com profissionais qualificados: é uma boa ideia consultar um contador ou outro especialista para garantir que tudo esteja correto.
- Antes de enviar a declaração, faça uma simulação para verificar se é mais interessante fazer pelo modelo simples ou pelo completo e, também, optar por fazer “em separado” ou “em conjunto” com o cônjuge.
Para saber se a sua Declaração está em malha, acesse o e-CAC e siga os passos a seguir: Selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)” e, na aba “Processamento“, escolha o item “Pendências de Malha“. Lá você pode ver se sua declaração está em malha, além de conhecer o motivo pelo qual foi retida.
Para saber mais, acesse: Como resolver as pendências — Receita Federal (www.gov.br)