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Eleições 2022: Conheça as funções de cada cargo político para escolher corretamente seus representantes
No dia 2 de outubro, você terá mais uma oportunidade para escolher seus representantes políticos. Por isso, é importante conhecer bem quais são as atribuições e funções de cada cargo para identificar se as promessas dos candidatos realmente são condizentes com suas funções. Assim, você pode decidir seu voto de forma mais consciente.
Cargos e suas atribuições
Neste ano haverá cinco cargos em disputa: Presidente da República, governador, senador, deputados federais e deputados estaduais.
Conheça abaixo as funções de cada um destes cargos:
Presidente
É o responsável pela gestão geral do País e autoridade máxima do Executivo.
Entre suas atribuições estão: nomear e exonerar os Ministros de Estado; exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal; iniciar o processo legislativo; sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução; vetar projetos de lei, total ou parcialmente (cf. Art. 66); dentre outros.
Governador
O governador é responsável pela gestão dos Estados, sendo sua autoridade máxima. Ele nomeia seus secretários que lhe darão suporte nessa administração. Suas atribuições são semelhantes às do Presidente, só que na esfera estadual. Veja mais.
Senador
Integra as comissões do senado junto com o Congresso Nacional. Tem o papel de debater problemas relacionados ao País e, assim, propor projetos de lei e emendas. Suas funções incluem, ainda, ações legislativas e fiscalizadoras.
Deputado Federal
Responsável por propor, debater e aprovar leis, além de votar sobre a aprovação ou não das medidas provisórias, propostas pelo presidente. Pode fiscalizar e controlar ações do Poder Executivo e aprova o Orçamento da União. Veja mais.
Deputado Estadual
Altera e cria as leis; auxilia na fiscalização do governador e é o representante oficial da população na esfera estadual. Leia mais.
Quantos serão eleitos em 2022?
- Presidente: 1;
- Governador: 27;
- Senador: 27;
- Deputado Federal: número mínimo de oito e máximo de setenta deputados por estado e 513 deputados no total; Veja aqui quantos deputados federais serão eleitos no seu Estado.
- Deputado Estadual: 94 deputados estaduais (SP);
Votos necessários:
O presidente e o governador eleitos precisam obter 50% dos votos válidos, desconsiderando os brancos e nulos. Se nenhum dos candidatos obtiver mais da metade, a votação segue para segundo turno.
O Senado Federal é renovado a cada quatro anos, nas proporções de um terço em uma eleição e dois terços na seguinte. Cada estado elege, por conseguinte, um ou dois senadores a cada quatro anos, ou seja, o cargo de senador tem duração de oito anos.
No caso de Deputado federal/estadual, você tem duas opções: pode votar em um candidato específico ou realizar o chamado ‘voto de legenda’, considerando apenas os dois primeiros números. Entenda melhor abaixo:
Esquema de Votação
Presidente e governador – 2 dígitos;
Senador – 3 dígitos;
Deputado Federal – 4 dígitos;
Deputado Estadual – 5 dígitos.
E você, sabia dessas informações?
Conhecer e entender melhor as responsabilidades de cada cargo e suas atribuições é muito importante para que o voto aconteça de forma consciente! Faça sua parte: informe-se e espalhe informação!
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