Acontece na Visão
Por que é importante manter sua lista de beneficiários atualizada
O seu plano de previdência na Visão Prev protege não apenas o seu futuro, mas também o das pessoas que você ama. Em caso de falecimento, essa proteção será estendida a seus beneficiários legais ou indicados, conforme as regras de cada plano.
Por isso, é fundamental entender essas regras – que são bem simples, na verdade – e garantir que os envolvidos sejam informados sobre os procedimentos a serem seguidos. Além disso, você precisa assegurar que sua lista de beneficiários legais e indicados esteja sempre atualizada para facilitar o contato com a Visão Prev, se necessário.
Legais e Indicados
Esses são os beneficiários legais para o pagamento de Pensão por Morte:
Para os participantes do plano Telefônica BD
- Cônjuge ou companheiro/a;
- Filhos e enteados solteiros com até 22 anos incompletos ou até 25 anos incompletos, desde que estudantes em curso superior oficialmente reconhecido, ou inválidos;
- Pais, desde que comprovada a dependência econômica.
Para os demais planos
- Cônjuge ou companheiro/a;
- Filhos e enteados com até 21 anos ou maiores de 21 anos e menores de 24 anos, desde que estudantes em curso superior oficialmente reconhecido;
- Filhos e enteados inválidos, sem limite de idade.
Já em relação aos beneficiários indicados, qualquer pessoa pode ser escolhida pelo participante para receber a Pensão por Morte. Não é necessário haver nenhum vínculo de parentesco.
Portanto, se você não tem beneficiários legais, é indispensável manter sempre atualizada a sua lista de indicados. Mesmo quem tem beneficiários legais deve rever o cadastro de indicados periodicamente para garantir que esteja alinhado com suas escolhas.
Como fazer?
A checagem da lista de beneficiários indicados é feita dentro da Área do Participante do site. Lá você encontra sua lista atual e pode fazer todas as atualizações necessárias – no plano Telefônica BD, a alteração é feita apenas por meio de formulário. Clique aqui e confira o tutorial com o passo a passo do processo. Em caso de dúvida, entre em contato com nossos canais de atendimento.
Atenção: Para finalizar o processo, além de inserir os dados dos beneficiários indicados, você precisa confirmar o cadastro através de um token enviado por e-mail. Se não houver essa confirmação, o processo não será efetivado.
Os detalhes das regras de cada plano
Mais Visão
Em fevereiro do ano passado, foi aprovada a alteração do Regulamento que incluiu a opção de concessão de Pensão por Morte aos beneficiários legais na ausência de beneficiários indicados. O recebimento é feito na forma de renda mensal ou pagamento único do saldo total remanescente. Quando não há beneficiários legais ou indicados, a concessão ocorre a partir de espólio.
No Visão Multi e no Visão Telefônica
Os indicados só recebem o benefício se não existirem beneficiários legais, da seguinte forma:
- Para os beneficiários legais, como renda mensal.
- Para os beneficiários indicados, como renda mensal ou pagamento único do saldo total remanescente.
Na ausência de beneficiários legais ou indicados, a concessão é realizada a partir de espólio.
No PreVisão
Para os participantes que fizeram alguma indicação ou exclusão após 06/06/2017, a regra é igual à dos planos Visão Multi e Visão Telefônica. Para os que definiram seus beneficiários antes dessa data e não realizaram nenhuma mudança posterior, os beneficiários indicados têm prioridade sobre os legais. Se não houver beneficiários legais ou indicados, a concessão se dá a partir de espólio.
No Telefônica BD
A Pensão por Morte é paga somente aos beneficiários legais (até, no máximo, 5) que podem ser: os filhos e enteados solteiros com até 22 anos incompletos ou até 25 anos incompletos, desde que estudantes em curso superior oficialmente reconhecido, ou inválidos, sem limite de idade, o cônjuge, o/a companheiro/a, desde que tenham o reconhecimento da condição de dependente pelo Regime Geral de Previdência Social, e pai e mãe sem recursos.
Se não tiver beneficiários legais, o participante deve indicar, para recebimento de Pecúlio por Morte (em pagamento único), qualquer pessoa, independentemente de vínculo de dependência econômica.
Uma necessidade real
Um levantamento realizado em janeiro deste ano apontou que 58,64% dos participantes dos cinco planos não cadastraram nenhum beneficiário. Veja:
| Plano | Percentual de participantes que não possuem beneficiários cadastrados |
| Visão Multi | 85,35% |
| Mais Visão | 72,28% |
| Visão Telefônica | 36,36% |
| Telefônica BD | 6,31% |
| Previsão | 0,54% |
Isenção de ITCMD: uma vantagem adicional
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, no dia 13 de dezembro de 2024, que é inconstitucional a aplicação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os planos de previdência privada.
Vasco Gruber Franco é especialista em tributação. Há 19 anos na Vivo, ele ocupa hoje o cargo de Head of Tax & Customs. Participante da Visão Prev, ele avaliou essa decisão muito aguardada pelas entidades e operadoras:
“Como o ITCMD é um imposto estadual, com legislações diferentes em cada estado brasileiro, a decisão do STF define a harmonização dessas regras. Trata-se, portanto, de uma deliberação acertada e de grande importância para o setor. Sabe-se que o momento da sucessão é delicado para as famílias que precisam, em meio à dor do luto, lidar com questões burocráticas – dentre elas, a abertura de inventário e o pagamento de tributos. A decisão confere segurança jurídica para os investidores e o mercado de previdência privada, sendo um precedente relevante que serve de base para outras discussões relacionadas ao tema. Isso atrai os interessados em nossos planos que agora estão salvaguardados pela decisão da Corte, afastando a incidência de ITCMD sobre os valores de previdência. É, sem dúvida, uma vantagem expressiva para quem busca um investimento de longo prazo que seja menos oneroso tributariamente.”
