Visão de Vida
Veja o que mudou na prova de vida do INSS
Já estão valendo as novas regras para prova de vida de quem é aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora, não é mais preciso se deslocar até uma agência bancária para fazer a comprovação anual e garantir o recebimento do benefício.
Segundo dados do governo, a Previdência Social conta com cerca de 36 milhões de aposentados e pensionistas, dos quais aproximadamente 5 milhões têm mais de 80 anos. O novo formato visa simplificar o processo que passa a utilizar bases de dados oficiais do governo federal, estadual ou municipal. Como divulgado pelo Ministério do Trabalho e da Previdência, o novo sistema já está valendo e o INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar todas as mudanças previstas. Enquanto isso, o bloqueio de benefícios, assim como ocorreu em 2020 e 2021, está suspenso em 2022.
Segundo divulgado pelo Ministério do Trabalho e da Previdência, o novo sistema já está valendo e o INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar todas as mudanças previstas. Enquanto isso, o bloqueio de benefícios, assim como ocorreu em 2020 e 2021, está suspenso em 2022.
O que é prova de vida
A prova de vida serve para evitar fraudes e garantir a correção dos pagamentos feitos pela Previdência Social. Ela é obrigatória para todos que recebem benefícios do INSS por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético.
Como é o novo processo
O INSS fará o cruzamento de informações para verificar se o titular do benefício realizou, nos dez meses posteriores ao seu último aniversário, alguma ação aceita como prova de vida registrada na base de dados dos órgãos envolvidos (veja lista abaixo). Quando não for possível ao INSS assegurar a confirmação, o beneficiário será informado, no mês anterior ao de seu aniversário, sobre a necessidade da comprovação, preferencialmente, por meio eletrônico.
Quando não for possível ao INSS assegurar a confirmação, o beneficiário será informado, no mês anterior ao de seu aniversário, sobre a necessidade da comprovação, preferencialmente, por meio eletrônico.
Esses são alguns dos procedimentos que passaram a ser considerados como prova de vida pela Previdência Social:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior.
- Pedido de empréstimo consignado, feito por reconhecimento biométrico.
- Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras.
- Consultas médicas ou intervenções pelo SUS.
- Vacinação.
- Cadastramento ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública.
- Registros de transferências de bens.
- Votação nas eleições.
- Emissão ou renovação de documentos oficiais como passaporte, carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar ou outros que exijam a presença física do usuário ou reconhecimento biométrico.
- Declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente.
Quem quiser ainda pode efetivar a prova de vida presencialmente nas agências bancárias, um mês antes ou até um mês depois de seu aniversário para evitar o bloqueio do pagamento.
Confira aqui um vídeo com mais explicações sobre as mudanças!
E na Visão Prev?
Nas entidades fechadas de previdência complementar, o recadastramento anual é obrigatório por lei para alguns públicos e, como os dados do INSS não são compartilhados, é necessário realizar procedimentos próprios.
Na Visão Prev, o recadastramento costuma ocorrer no mês de outubro e deve ser feito pelos assistidos do plano Telefônica BD e aposentados por invalidez ou pensionistas por morte dos planos Visão Telefônica, Visão Multi e PreVisão.
O processo é totalmente digital, simples e rápido, sem necessidade de envio de documentos ou formulários impressos. Basta acessar o aplicativo criado para essa finalidade, no período divulgado pela entidade (clique aqui para saber mais). Se você faz parte desse público, recadastre-se e evite a suspensão do seu benefício!
