Visão de Vida

As pessoas com deficiência podem – e devem – ocupar o seu espaço

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No final de agosto de 2021, o IBGE publicou um estudo detalhado sobre a presença de Pessoas com Deficiência (PcD) na população brasileira. Segundo o levantamento, que se baseia na Pesquisa Nacional de Saúde 2019, 8,4% dos brasileiros acima de 2 anos apresentam algum tipo de deficiência, o que equivale a 17,3 milhões de cidadãos.

 

De acordo com as informações divulgadas (vale destacar que há imprecisão e desatualização na base de dados do país em relação a esse e outros temas), cerca de 3,8% dos brasileiros acima de dois anos apresentam algum tipo de deficiência nos membros inferiores, 2,7% nos membros superiores, 3,4% têm deficiência visual, 1,2% intelectual e 1,1% auditiva.

Outros dois números se sobressaem no estudo do IBGE: entre as pessoas com deficiência em idade de trabalhar, apenas 28,3% têm emprego e quase 68% do total não tem instrução ou concluiu apenas o ensino fundamental incompleto. Ou seja, a necessidade de inclusão real dessas pessoas é mais do que urgente como se vê no vídeo abaixo:

 

 

Podemos identificar uma evolução na inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, mas ainda há um longo caminho no combate à discriminação e aos desafios diários de acessibilidade enfrentados social e profissionalmente por esse público”, explica Carolina Sierra, Gerente sr. de Cultura e Inclusão da Vivo (veja mais sobre o exemplo da Vivo no final dessa matéria).

O que se considera deficiência?

O termo Pessoa Com Deficiência (PcD) é usado desde 2006, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) publicou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, seja ela adquirida ao longo da vida ou de nascimento.

Por aqui, a Lei n° 13.146, de 2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão, regulamenta internamente as disposições da Convenção da ONU (clique aqui para acessar essa legislação). Logo em seu segundo artigo, é definida como pessoa com deficiência “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. As deficiências podem ser de ordem:

Quais os direitos das Pessoas com Deficiência?

Há alguns benefícios previstos em lei para as pessoas com deficiência. Entre eles, estão:

  • Acesso gratuito ao transporte público

  • Prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados, no recebimento de restituição de IR e na tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos

  •  Meia-entrada em eventos e espaços culturais como cinemas, teatros, shows e museus

  •  Vantagens na compra de veículos como isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

  • Reserva de, pelo menos, 5% das vagas em estacionamentos

  • Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em algumas cidades

  • Cota de 10% das vagas em cursos de ensino superior, técnico ou tecnológico
  • Reserva de vagas nas empresas, de acordo com o número de funcionários

Discriminação é crime

Segundo o artigo 5º da Lei Brasileira de Inclusão, “a pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante”.  Isso passa não apenas por atitudes e comportamentos, mas também pela linguagem. Termos como “João sem braço”, “retardado” e “aleijado” devem ser abolidos do dia a dia, assim como a ideia de que o contrário de uma pessoa com deficiência é uma pessoa “normal”. Não: o contrário de uma pessoa com deficiência é uma pessoa sem deficiência.

 

Esses são exemplos clássicos do chamado “capacitismo” que é a ideia de que pessoas com deficiência são inferiores e devem ser tratadas como anormais ou incapazes. Por isso, para o Comitê de Diversidade/PcD da Visão Prev, criado em agosto de 2021, o primeiro objetivo deve ser sempre manter uma atitude de consideração, empatia e conhecimento, pois somos todos iguais e devemos ser tratados com respeito.

Enquanto isso, na Vivo...

“Um ambiente mais aberto e diverso, no qual todos se sentem seguros para se expressar de maneira genuína também é um espaço de maior criatividade e colaboração. A presença de pessoas com deficiência traz visões específicas sobre como desenvolver produtos, serviços e experiências mais inclusivas e acessíveis a todos.” É assim que Carolina Sierra explica a importância de estimular e trabalhar em um ambiente que incentiva a diversidade.

 

Já há um bom tempo, a Vivo caminha no sentido de quebrar barreiras em relação à inclusão. Entre outras ações, a empresa lançou, em 2018, o programa Vivo Diversidade, pautado nos pilares de Gênero, LGBTI+, Raça e Pessoas com Deficiência, que busca incentivar um ambiente de trabalho com mais empatia e acolhimento, sem preconceito ou julgamento. “Cultivamos de maneira consciente relações livres de preconceitos para que nossos colaboradores sejam quem quiserem ser, desenvolvam o máximo de seu potencial e vivam seus propósitos pessoais dentro da organização”, conta Carolina.

 

E tem mais: a Vivo oferece vagas exclusivas para PcD em diversos locais do país. Clique aqui e conheça as oportunidades disponíveis e o escopo do programa.

fevereiro de 2022