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Em dezembro de 2022, a Visão Prev obteve o Selo de Autorregulação de Governança em Investimentos, atestando a integridade de nossos processos na gestão eficiente e transparente do patrimônio de nossos participantes. Foi uma trajetória complexa que exigiu uma longa preparação para estar à altura dos fundamentos do Selo, concedido pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).
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Menos de dois anos depois, no dia 13 de junho, a Visão Prev recebeu o segundo Selo de Autorregulação da Abrapp. Dessa vez, para sua Governança Corporativa. Tudo começou com a adesão a um Código de Autorregulação que estabelece princípios, parâmetros e procedimentos voltados ao aperfeiçoamento constante das entidades e ao desenvolvimento sustentável do setor.
“A governança corporativa é essencial em todas as etapas de atuação de uma entidade – seja na adesão de um novo participante, na concessão dos benefícios previstos nos Regulamentos ou no acompanhamento minucioso de suas atividades. Nosso Selo comprova que tudo é feito com qualidade, segurança e transparência, a partir das melhores práticas de mercado”, explica Jarbas de Biagi, presidente da Abrapp.
Segundo dados da Associação, 36 entidades aderiram ao Código de Autorregulação, 14 estão em processo de obtenção do Selo e 19 já foram contempladas (entre elas, a Visão Prev). De acordo com o último Consolidado Estatístico da Abrapp, de dezembro de 2023, o sistema conta com 241 entidades.
Um modelo rigoroso
A adesão ao Código é voluntária e, posteriormente, as entidades têm até um ano para se submeter à avaliação para o Selo. Ou seja, a adesão representa um compromisso, no qual é preciso verificar os processos internos à luz das recomendações do Código e envolver a alta gestão e as áreas técnicas para traçar planos de adequação, se for o caso.
“Nossa análise para concessão do Selo ocorre em duas etapas. A primeira é realizada por meio de questionários respondidos pelos profissionais responsáveis dentro da entidade, o que gera, de forma automática, uma nota que tem peso 1. No segundo momento, uma banca examinadora, formada por três especialistas sorteados, faz uma apreciação documental buscando as bases conceituais, regulatórias e propositivas da autorregulação presentes no Código. Essa nota tem peso 2”, detalha Eduardo Lamers, assessor da Superintendência da Abrapp.
Caso a nota mínima esperada não seja atingida, o processo de análise terá funcionado como uma consultoria, na qual são indicados os pontos de atenção em relação às melhores práticas descritas no Código. A entidade poderá, então, se adequar para se candidatar a uma nova avaliação.
Durante todo o percurso, são considerados os fundamentos da governança corporativa: conduta ética, transparência, integridade, prestação de contas, equidade, gestão baseada em riscos, compliance e responsabilidade corporativa. Também são observadas a estrutura de governança (Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva, Auditoria, Comitês e Suporte de Governança) e a dinâmica das atividades (capacitação profissional, comunicação corporativa, processos e controles, terceirização e prestação de serviços). Somente diante da adequação das práticas da entidade aos preceitos estabelecidos no Código, é possível receber o Selo de Autorregulação.
“A conquista do Selo tem um reflexo altamente positivo entre os patrocinadores, instituidores, participantes, assistidos e parceiros, revelando que a entidade se submeteu ao crivo de examinadores externos de alta qualidade e que a governança corporativa é um dos pontos fortes de sua gestão”, aponta Jarbas de Biagi.
A dinâmica aqui na Visão Prev
Em 2021, foi criado um grupo multidisciplinar para capacitar a Visão Prev à obtenção do Selo de Governança Corporativa. Esse grupo mapeou e entendeu todas as exigências da Abrapp para, em seguida, verificar como a Visão Prev estava em relação a cada um desses temas. Em fevereiro de 2022, foi feita uma reunião extraordinária do Conselho Deliberativo para apresentação dos ajustes necessários que foram aprovados em março do ano passado.
Todas as áreas da entidade foram envolvidas nesse percurso, mas houve uma atuação mais próxima da Auditoria Interna, do Jurídico e de Compliance. Entre os principais tópicos revistos, estão:
a adequação de todos os documentos institucionais (tais como Estatuto Social, Código de Conduta e Ética e diversos Regimentos Internos que foram criados ou adaptados);
o acompanhamento dos ajustes das Políticas Corporativas (Anticorrupção, de Qualidade, de Segurança da Informação, de Privacidade Interna e Externa);
a reestruturação dos órgãos de assessoria (Comitês e Comissões) no que diz respeito a regimentos e normas.
“Como gestora de recursos de terceiros, a Visão Prev preza por ter um modelo robusto de governança corporativa que gere confiança entre nossos participantes. O selo é a confirmação desse modelo por um agente externo”, destaca Marcelo Pezzutto, presidente da entidade. “Apesar da importância de receber esse reconhecimento, para nós da Visão Prev, o mais importante foi a jornada em si, pois ela nos trouxe grandes aprendizados. As alterações promovidas e o alinhamento com as melhores práticas foram, de fato, muito relevantes para incrementar ainda mais nossos sistemas, premissas e iniciativas.”